DIÁRIO OFICIAL – 070111

Portaria e edital publicado pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente

São Paulo, sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

Página 16
VERDE E MEIO AMBIENTE
Secretário: Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho

PORTARIA n. 004/SVMA/2010

EDUARDO JORGE MARTINS ALVES SOBRINHO, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Considerando o disposto no Art.5, Parágrafo Único da Resolução CONAMA 237/97,
Considerando as interfaces do empreendimento denominado RODOANEL MÁRIO COVAS – Trecho Norte com o programa de implantação de parques na região da Zona Norte da cidade de São Paulo,
RESOLVE:
Art. 1º – Constituir Grupo de Trabalho para no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, proceder ao exame técnico do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (RIMA), do empreendimento denominado RODOANEL MÁRIO COVAS – Trecho Norte.
Art. 2º – O Grupo de Trabalho ora constituído será integrado pelos seguintes servidores, sob Coordenação Geral do primeiro nomeado:

a) Ricardo Walder Elias – RF 663.975.5.00
b) Roberta Stucchi Gonçalves – RF. 784.025-0
c) Ana Beatriz Miraglia – RF. 793.157-3
d) Eduardo Hortal Pereira Barreto – RF. 783.735-6
e) Julio César dos Reis – RF. 777.687-0
f) Elaine Pereira da Silva – RF. 754.692-1
g) Vilma Clarisse Geraldi – RF. 505.058-8
h) Yvani Hatuko Ueta RF. 305.835.2.00

Art. 3º – A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

AUDIENCIA PUBLICA DE SÃO PAULO

EM MAIS UMA AUDIENCIA PUBLICA DO RODOANEL TRECHO NORTE , A QUE SERIA A ULTIMA A OCORRER , LOTOU O SALÃO NOBRE DA CASA DE PORTUGAL NA LIBERDADE .
MAIS DE 1000 PESSOAS COMPARECERAM A AUDIENCIA , E MAIS DE 90% DOS PRESENTES SE MOSTRARAM CONTRA O EMPREENDIMENTO QUE EXPOS AO INICIO AS MARAVILHAS DE ENGENHARIA , QUE DE CERTA FORMA SÃO MESMO , PORÉM OS DANOS SOCIAIS E IMPACTOS AMBIENTAIS QUE CAUSARTAM ESTE EMPREENDIMENTO SÃO OCULTADOS PELA LINDA FALA DE SEUS REPRESENTANTES QUE SOMENTE FALAM O QUE QUEREM DESTACAR.
A POPULAÇÃO NÃO FAVORECIDA NO SEU TEMPO DE DISCURSO , MOSTROU A FORÇA DA POPULAÇÃO , O NIVEL DE INFORMAÇÃO DOS PROBLEMAS QUE FORAM INUMEROS PERANTE AOS BENEFICIOS QUE INICIALMENTE FORAM DEMONSTRADOS .
30 PESSOAS DE OUTRAS REGIÕES MANIFESTARAM SE A FAVOR DO EMPREENDIMENTO , CONTANDO COM UM CASO FAMILIAR DE ELOGIO DE SEU FILHO TER SIDO CURADO ATRAVES DE AJUDA DO DERSA , PORÉM ESTA PESSOA ESTA NO EXEMPLAR ( LIVRO ) DISTRIBUIDO NAS AUDIENCIAS OCORRIDAS ,O QUE NOS MOSTRA QUE SÃO COMPARSSAS DA EMPRESA QUYE PRETENDE EFETUAR A OBRA E ALEM DO MAIS , APÓS ESTE MOMENTO JA IAM SE RETIRANDO DO SALÃO , POIS SEU PAPEL DE SE MOSTRAR A FAVOR FOI CUMPRIDO NÃO DEVENDO O 50,00 RECEBIDOS PELA SUA PRESENÇA NA AUDIENCIA
DISCURSOS EMOCIONANTES DE ILHAS DE CALOR E POLUIÇÃO DA ZONA NORTE , RECURSOS HIDRICOS , ORIGEM / DESTINO DOS CAMINHOES QUE SE UTILIZARAM DESTE TRECHO , DOENÇAS PULMONARES , REGULAMENTAÇÃO DA APA CABUÇU – TANQUE GRANDE , AUSENCIA DOS VEREADORES , NÃO COMPARECIMENTO DE UM SÓ MEMBRO DO IBAMA , APPS AFETADAS , DESAPROPRIAÇÕES , PEDREIRAS EVITADAS , TRAJETO MAIS AO NORTE DA SERRA , PARQUE ESTADUAL DA CANTAREIRA  , UNESCO E OUTROS ASSUNTOS FORAM OS PRINCIPAIS TEMAS CITADOS PELA POPULAÇÃO E REPRESENTANTES DE ONGS E INTITUIÇÕES .
MUITOS APLAUSOS FORAM ARRANCADOS DA PLATEIA EM GERAL NESTES MOMENTOS E, VAIAS QUANDO NO MOMENTO DOS ELOGIOS QUE SÓ SE REFEREM AOS IMOVEIS QUE (GANHARAM).
AO FIM DESTA AUDIENCIA PROXIMO DAS 23:00HS JA NÃO HAVIA MUITOS PRESENTES QUANDO FOI SE ENCERRADO A AUDIENCIA PÚBLICA COM UM RESULTADO POSITIVO CONTRA O RODOANEL TRECHO NORTE .

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AUDIENCIA PUBLICA DE GUARULHOS ADIADA …

Audiência pública sobre o Rodoanel é suspensa em Guarulhos (SP)

Uma audiência pública que iria discutir os impactos ambientais do trecho norte do Rodoanel na cidade de Guarulhos (Grande São Paulo) na tarde desta quarta-feira foi suspensa devido ao local, o anfiteatro da Universidade de Guarulhos, não comportar o número de participantes.

A nova data para a realização de audiência será definida em reunião nesta quinta-feira (16), em São Paulo, entre a Prefeitura de Guarulhos e representantes da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A). De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, no projeto apresentado pela estatal a rodovia vai passar muito perto da serra da Cantareira.

Leia mais (15/12/2010 – 20h32) ++++++++++++++++++

* A 2a. Audiencia Publica de Guarulhos – Rodoanel trecho Norte  ,obteve um numero impressionante de representantes e moradores contrarios ao empreeendimento , diversos pontos contraditórios eram citados em telão ,  e os poucos vindos de São Bernardo do Campo ao fundo da anfiteatro  F , a favor com cartazes e ofensas aos presentes , tulmutuaram a explanação sobre o estudo de impacto ambiental, que foi determinante para a escolha do traçado ao Sul da Cantareira.

Em meio à apresentação da representante da equipe que realizou o EIA-RIMA , onde depois da seção ser suspença por 5 minutos , foi reaberta mas não percistindo a tranquilidade dos presentes  , a falta de segurança no local, manifestações contrarias  , gritos , vaias  e espaço inadequado , a seção foi dada como cancelada e adiada para outro dia assumida pelo Presidente da Camara de Guarulhos e o Prefeito de Guarulhos, a qual se entende que seja para 2011 , fato deste ano não possuir dias compativeis para atender a demanda necessaria deste assunto. *POR PAULO GOMES DA COSTA

AUDIÊNCIA PÚBLICA ACONTECE NESTA QUARTA FEIRA EM GUARULHOS !

Depois de Arujá, agora é a vez de Guarulhos !

Depois de ignorar a recomendação do Ministério Público Federal de cancelar as audiências públicas do trecho norte do Rodoanel em Guarulhos e em São Paulo, a Dersa vai realizar a segunda audiência para discutir a obra nesta quarta feria as 17h00 na UNG – Universidade da cidade de  Guarulhos.
Resta a população comparecer a audiência e mostrar  sua indignação com o atual traçado . Representantes da sociedade civil terão 3 minutos para se manifestar nos microfones da audiência. As ONGS também podem e devem comparecer. Não  podemos apenas ficar preocupados com a preservação da Amozônia,temos que cuidar do pedação de  Mata Atlântica que é nossa vizinha e que pode ser destruída por este Rodoanel. É importante a população saber que tudo que for dito na audiência precisa ser protocolado, por isso levem o que desejam falar por escrito para registrar o documento na hora. Quanto mais gente, melhor!  O seu argumento vale a pena ser exposto para os representantes do Consema e da Dersa.  Não deixe de participar !

Serviço:
 15/Dezembro/10    –     17h00 Guarulhos Anfiteatro da Universidade de Guarulhos, Rua Soldado Brasílio Pinto de Almeida, nº. 132 (antigo 82) – Anfiteatro F, Entrada da Reitoria – Centro, Guarulhos/SP

No dia 16 é a vez de São Paulo – capital :

16/Dezembro/10     –    17h00 São Paulo Casa de Portugal, Avenida da Liberdade, nº 602 – Liberdade – SP

 
Helena Fernandes

CONSEMA CONTRARIA MP-SP – AUDIENCIA RODOANEL NORTE

 Consema contraria MP-SP com audiência pública sobre Rodoanel
07 de dezembro de 2010 • 15h27 • atualizado às 15h32

Apesar da recomendação feita pelo Ministério Público Federal de São Paulo para o adiamento das audiências públicas marcadas para dezembro sobre o trecho norte do Rodoanel, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) manteve o calendário e realiza nesta tarde, em Arujá (SP), a primeira das audiências.

Segundo o MP, a recomendação atendeu a uma reivindicação dos moradores das áreas atingidas pelas obras, que já reuniram 9.200 assinaturas em um documento que solicita o adiamento das audiências públicas e sua realização em local próximo da comunidade. Com isso, o Ministério Público esperava garantir maior participação popular.

Pelo calendário original, segundo a assessoria do MP, as três audiências públicas agendadas acontecerão em época de férias escolares e próximas das festas natalinas. Após a primeira, nesta terça, estão marcadas mais uma audiência no dia 15 de dezembro, em Guarulhos, e a terceira no dia 16 de dezembro, na região central de São Paulo.

O documento aponta a “falta de destaque da realização de tais audiências no portal da Secretaria do Meio Ambiente, no qual, em espaço próprio sobre o empreendimento Rodoanel, nada informa sobre o licenciamento deste trecho”.

A procuradoria também considera fundamental a participação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), na audiência, já que o órgão licenciará o empreendimento, em conjunto com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

 Redação Terra

http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI4831872-EI7896,00-Consema+contraria+MPSP+com+audiencia+publica+sobre+Rodoanel.html

FONTES :

PORTAL DO TERRA : http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI4831872-EI7896,00-Consema+contraria+MPSP+com+audiencia+publica+sobre+Rodoanel.html

 JORNA CADA MINUTO : http://cadaminuto.com.br/noticia/2010/12/07/consema-contraria-mp-sp-com-audiencia-publica-sobre-rodoanel

 GUARULHOS WEB : http://www.guarulhosweb.com.br/gwebnoticia.php?nrnoticia=37215

MPF RECOMENDA ADIAR AUDIENCIAS DO RODOANEL NORTE EM SP

06/12/2010 15h58 – Atualizado em 06/12/2010 15h58 .

MPF recomenda adiar audiências do trecho Norte do Rodoanel em SP Procuradoria quer garantir maior participação popular na discussão. Primeira audiência seria nesta terça (7) em Arujá, na Grande SP. Do G1 SP imprimir O Ministério Público Federal em São Paulo recomendou ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) o adiamento deaudiências públicas sobre o Trecho Norte do Rodoanel para depois das festas de fim de ano, para garantir maior participação popular. As audiências fazem parte do processo de licenciamento ambiental da obra. O G1 entrou com contato com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, que deve se manifestar ainda nesta segunda-feira. Segundo o MPF, pelo calendário original, as três audiências públicas agendadas acontecerão em época de férias escolares e proximidade de festas natalinas. A primeira delas está marcada para esta terça-feira (7) em Arujá; a segunda acontecerá no dia 15 de dezembro, em Guarulhos, e a terceira no dia 16 de dezembro, na região central de São Paulo. O MPF atende a uma reivindicação dos moradores das áreas atingidas pelas obras, que já reuniram 9,2 mil assinaturas em um documento que solicita o adiamento das audiências públicas e sua realização em local próximo da comunidade. A procuradora da República Ana Cristina Bandeira Lins, que assina a recomendação, destacou que o abaixo assinado demonstra o grande interesse da população atingida em participar da audiência pública O documento aponta a falta de destaque da realização de tais audiências no portal da Secretaria do Meio Ambiente, no qual, em espaço próprio sobre o empreendimento Rodoanel, nada informa sobre o licenciamento deste trecho. A procuradora também considera fundamental a participação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) na audiência, já que o órgão licenciará o empreendimento, em conjunto com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

FONTE :  PORTAL G1  E M.P.F.

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2010/12/mpf-recomenda-adiar-audiencias-do-trecho-norte-do-rodoanel-em-sp.html

http://www.prsp.mpf.gov.br/sala-de-imprensa/noticias_prsp/06-12-10-2013-mpf-sp-recomenda-adiamento-de-audiencias-publicas-sobre-trecho-norte-do-rodoanel-para-depois-do-fim-do-ano

ACESSO : 06/12/2010

MÍDIA REGISTRA PASSEATA DE 27/11

Radio, internet e jornal !

A passeata do dia 27/11  na região do Horto Florestal, chamou atenção de alguns veículos de comunicação.


Saiu no portal R7 (clique AQUI) e saiu no Estadão (clique AQUI)
OBRIGADO A TODOS QUE PARTICIPARAM !

JÁ TEMOS 9,2 MIL ASSINATURAS! MAS, PRECISAMOS MAIS!

Ao longo desses últimos dias, todas as comunidades da zona norte se mobilizaram na coleta de assinaturas para o abaixo assinado pedindo o cancelamento da aprovação do atual traçado para o trecho norte do Rodoanel Mario Covas.

No sábado, durante a caminhada, mais assinaturas foram conquistadas!

Já temos mais de 9,2 mil assinaturas! Mas queremos e precisamos de  mais! Por isso é importante continuarmos mobilizados e coletar o maior número de assinaturas possíveis! Entreguem as folhas para  os líderes comunitários da sua região.

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CENTENAS DE PESSOAS PROTESTAM CONTRA O RODOANEL!

Centenas de pessoas caminharam da Pça Mariquinha Sciacia até o Horto Florestal numa manifestação pacífica que demonstrou toda a união e força que as comunidades da Zona Norte de São Paulo e Guarulhos vêm demonstrando nesses últimos meses.

Jovens, crianças, adultos, idosos, todos soltaram a voz para protestar contra o traçado do trecho norte do Rodoanel e todos os impactos negativos, ambientais e sociais, que essa obra irá trazer.

Obrigado à todos os líderes comunitários pelo empenho e à todas as pessoas que compareceram, caminharam, gritaram, agitaram bandeiras e faixas e ao final abraçaram o horto florestal e cantaram o hino nacional brasileiro.

Nossa luta continua! Vamos continuar mobilizando todos os esforços para impedir a audiência pública e evitar que o traçado do trecho norte do Rodoanel seja aprovado!

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A PASSEATA É AMANHÃ! TODOS LÁ! NA LUTA!